Processo 221921/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 13:31
Autuado em 18/04/2011 13:31
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 271/2012 da Segunda Câmara, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   271/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
01/02/2012 Acórdão   271/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBANI FONTOURA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado MACIR JOSE ALVES
Interessado MARILDA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 08:43 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2012 342 Acórdão nº 271/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5133/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2012 11:56 DP  
01/02/2012 15:36 S2C Acórdão nº 271/2012 -
01/02/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2012 -
01/02/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 218/2012 -
11/01/2012 11:26 GCNB  
30/11/2011 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2523/2011 -
30/11/2011 11:57 SMPjTC Parecer nº 79/2012 - conforme instrução julg cf inst
26/05/2011 14:09 DCM Instrução nº 2806/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/04/2011 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5133/2011 -

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